Futuro incerto das relações trabalhistas

A decisão do futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL), de acabar com o Ministério do Trabalho, foi criticada por juristas e advogados. “Acabar com o Ministério demonstra a perda de importância que ele tem para o governo e vai na contramão de diversos países. Na realidade, ele é tão importante que é mencionado na Consolidação das Leis do Trabalho em diversos pontos. Prevejo pouca fiscalização e aplicação de multas, até porque é esta Pasta que cuida de diversos pontos ligados à vida do trabalhador e define o que é um ambiente insalubre ou perigoso para trabalhar”, afirma o juiz do Trabalho e professor de Direito Trabalhista Renato Sabino.

Fatiamento em três ministérios

A retirada do status de ministério do Trabalho, anunciada ontem pelo futuro ministro da Casa Civil e coordenador do governo de transição, Onyx Lorenzoni, o próximo governo deverá ter 22 pastas no primeiro escalão – vinte já foram anunciados e em breve devem ser definidos os titulares das pastas do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos. “O atual Ministério do Trabalho, como é conhecido, ele ficará uma parte no ministério do doutor Moro [Justiça e Segurança Pública], outra parte com Osmar Terra [Cidadania] e outra parte com Paulo Guedes [Economia]”, disse.

Menos fiscalização e multas

“Enquanto o presidente eleito declara preocupação com a atual taxa de desemprego, ele descentraliza o Ministério do Trabalho, o que pode enfraquecer os principais papeis da pasta, como geração de emprego, a fiscalização do trabalho e a implantação da política salarial”, ressalta Bárbara Priscila, especialista em direito trabalhista do Nelson Wilians e Advogados Associados. A divisão deve resultar em instabilidade às relações entre trabalhadores e empregadores, já que o referido ministério atua na manutenção da harmonia das relações laborais, por meio de fiscalização, diz.

Produtividade prejudicada

Além da redução da fiscalização e punição de empregadores que descumprem a legislação trabalhista, o fim do Ministério do Trabalho pode reduzir o crescimento econômico. “O Banco Mundial e a ONU já afirmaram em diversas ocasiões que quando a lei trabalhista é respeitada, a produtividade cresce. Ora, um trabalhador que tem condições ideais para exercer seu ofício trabalha mais e melhor, gerando mais riquezas. Sem essa regulamentação levada ao pé da letra, teremos menos produção e uma economia limitada”, explica o juiz do Trabalho.

Outras formas de desburocratizar

Para Renato Sabino, o fim do Ministério não trará nenhuma vantagem para o trabalhador e, se o intuito do novo governo é desburocratizar e enxugar a máquina pública, existem outras formas de fazer isso sem prejudicar o país. “A desburocratização e o corte de gastos são sempre positivos sob o ponto de vista administrativo, mas isso pode ser atingido com a redução de cargos comissionados. Um país que não respeita a lei trabalhista e as condições de trabalho tende a ter baixo crescimento e outros sérios problemas”, conclui o professor de Direito.

Transformação transparente

De acordo com pesquisa da Talenses Executive, empresa do Grupo Talenses (dedicada ao recrutamento de executivos para cargos de comando e conselho de empresas), os dois principais legados que os executivos gostariam de ver marcar o encerramento de suas carreiras são: ter exercido a carreira de forma ética e transparente (28%) e ter participado de grandes transformações na corporação e mercado de atuação (28%). “Os números são um reflexo da situação em que o País está inserido nos últimos anos. A importância de ser lembrado como profissional transparente e vetor de transformação demonstra o interesse genuíno que muitos executivos têm de reforçar para o mercado que a construção de suas carreiras aconteceu de forma arrojada, capaz de gerar transformações, porém sólida e honesta também”, diz João Marcio Souza, CEO da Talenses Executive.

Foco no mercado financeiro

Já Randstad, líder global em soluções de recursos humanos, anuncia expansão da área de negócio voltada para projetos de instituições financeiras. A operação será focada em recrutamento, seleção e gestão de talento para bancos, corretoras, seguradoras e outras empresas do setor. A decisão partiu do aumento de demanda. “Temos sentido um crescimento no volume de vagas. A expansão da operação e um novo escritório triplicarão nossa entrega”, diz Marcos Antonio, gerente regional da Randstad Staffing e líder do escritório. O crescimento atual da divisão ultrapassa 100% em relação a 2017. Com a nova filial, a expectativa é que as contratações avancem 45% até o final do ano, com previsão de aumento de mais 50% para 2019.

Câmbio para cooperados

A norma anunciada na semana passada pelo presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, sobre a taxa de câmbio no cartão de crédito, obrigando bancos a cobrarem o valor vigente no momento da compra e não mais na data do fechamento da fatura, é uma vantagem já oferecida pelo Sicoobcard desde o seu lançamento, em 2007. Assim, todos os cooperados do Sicoob que utilizam cartão de crédito no exterior pagam suas compras sem se preocupar com a variação cambial e sem surpresas no fechamento da fatura. A fatura dos cartões do Sicoob já apresenta a discriminação de cada gasto na moeda em que foi realizado e o seu valor equivalente em reais, além de informações adicionais como a data, valor equivalente em dólares (quando a moeda usada na compra for diferente de dólar) e a taxa de conversão do dólar para o real, medida agora que também passa a ser regra de acordo com a nova norma do Banco Central.

3D já é realidade

A Full Gauge Controls, fabricante de instrumentos para climatização, refrigeração e aquecimento localizada em Canoas (RS), é uma das pioneiras na importação de impressora 3D, investimento na casa de US$ 520 mil, para absorver a elaboração de protótipos e moldes. Com isso, além de economia, a empresa reduz consideravelmente o tempo de desenvolvimento de novos equipamentos. A marca acaba de ser reconhecida com o Prêmio Bornancini de Design, na categoria máquinas, eletrônicos e tecnologia, pela renovação da sua linha Microsol Advanced, composta de produtos para aquecimento solar. As novidades devem entrar em produção no início de 2019. A utilização da impressora 3D economiza e torna o processo de desenvolvimento de novidades mais ágil nas empresas.

Que tudo vá para o inferno 

Neste domingo (9), Arrigo Barnabé traz a Jovem Guarda à tona, recriando as canções de Roberto Carlos e Erasmo Carlos, em seu novo show Quero Que Vá tudo pro Inferno! Será na casa de show Tupi or not Tupi, na capital paulista.
A admiração de Arrigo pelo rei vem desde sua juventude e nasceu quase que ao mesmo tempo em que seu interesse e entusiasmo pela canção popular brasileira. No show, o repertório conta com as canções mais românticas como Como é grande meu amor por você, Eu te darei o céu, Detalhes; canções irreverentes, inconformadas, mais agressivas – Quero que vá tudo para o inferno, Sua estupidez, Se você pensa, Vem quente que eu estou fervendo e canções com um toque existencialista–Sentado à beira do caminho( Roberto Carlos e Erasmo Carlos) e As curvas da estrada de Santos (Roberto Carlos e Erasmo Carlos).

Fonte DCI: https://www.dci.com.br/colunistas/plano-de-voo/futuro-incerto-das-relac-es-trabalhistas-1.762992

 

 

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